Defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Conselhos de Disciplina e de Justificação
Defesa de servidores públicos, policiais, militares e bombeiros em sindicâncias (PADS), Processos Administrativos Disciplinares (PAD), Conselhos de Disciplina e Conselhos de Justificação.
Atendimento em Maceió/AL e a distância em todo o Brasil, com análise individual do procedimento e dos prazos.
Como podemos atuar?
• Análise da portaria, da notificação, da acusação e dos documentos do procedimento.
• Elaboração de defesa escrita, requerimento e acompanhamento da produção de provas.
• Atuação nas etapas do PAD, do Conselho de Disciplina e do Conselho de Justificação.
• Análise de recursos administrativos e das medidas judiciais cabíveis, conforme o caso.
E quando também existe investigação criminal?
Um mesmo fato pode ser apurado nas esferas criminal e disciplinar. Quando necessário, os sócios coordenam a defesa nas duas frentes, respeitando as particularidades de cada procedimento.
Quem conduz a atuação?
Os sócios Erick Cavalcante, OAB/AL 17.307, e Thiago Cavalcante, OAB/AL 17.871, atuam em conjunto nas áreas administrativa e penal. Ambos passaram pelo Ministério Público de Alagoas e também são professores em cursos preparatórios para concursos.
Como iniciar?
Informe o órgão, o tipo de procedimento, a fase atual e o prazo indicado na notificação. A equipe orientará quais documentos devem ser apresentados e as condições do atendimento.
