Recursos Administrativos e Judiciais em Concursos Públicos

Orientação e atuação para candidatos eliminados ou prejudicados injustamente em concursos públicos.

Analisamos o edital, os documentos da etapa e as possibilidades de recurso administrativo ou medida judicial pertinente, que pode ser através de mandado de segurança ou de ação ordinária, a depender do caso.

​

Em quais situações podemos atuar?

Questões e gabaritos, avaliação de títulos, teste físico, exame psicotécnico, investigação social e outras etapas do concurso, conforme a análise do caso.

​

Como funciona a análise?

Examinamos o edital, a decisão ou resultado questionado, os critérios da banca e os documentos disponíveis. A partir disso, esclarecemos as possibilidades, os limites e as condições da atuação.

​

O trabalho pode incluir elaboração de recurso administrativo e, quando cabível, adoção de medidas judiciais. A viabilidade depende das particularidades de cada demanda.

​

Quem conduz a atuação?

Os sócios Erick Cavalcante, OAB/AL 17.307, e Thiago Cavalcante, OAB/AL 17.871, também atuam como professores em cursos preparatórios para concursos, nas áreas de Direito Administrativo e Direito Penal.

Com isso, os sócios estão em contato diário com provas, questões e fases eliminatórias de concursos das principais bancas organizadoras do país e conhecem a forma de atuação de cada uma delas. Sabem onde elas costumam errar e o caminho adequado a seguir para assegurar o direito do concurseiro da melhor forma. 

​

O que informar no primeiro contato?

Nome do concurso e da banca, cargo, etapa questionada, data do resultado e prazo para recurso. Tenha o edital e a decisão ou resultado disponíveis. A equipe orientará o envio dos documentos.

​

Atendimento em Maceió/AL e a distância em todo o Brasil. Se o prazo estiver próximo, informe essa circunstância logo no início da conversa pelo WhatsApp.